sexta-feira, 17 de junho de 2011

Governo libera adolescentes e idosos para doar sangue

O Ministério da Saúde vai permitir que adolescentes que tenham a
partir de 16 anos e idosos de até 67 anos doem sangue. Até hoje,
apenas as pessoas de 18 a 65 aos podiam doar sangue. Veja onde doar
sangue.

No caso dos adolescentes de 16 e 17 anos, a doação terá de ser
autorizada pelos pais ou responsáveis legais. O limite de idade para
que a pessoa faça sua primeira doação de sangue é de 60 anos.

As novas regras sobre o assunto, publicadas nesta terça-feira (14) no
Diário Oficial da União, estavam em estudo desde o ano passado. Houve
uma consulta pública sobre essas novas regras entre junho e agosto do
ano passado, e só agora, mais de um ano depois do início do processo,
o governo publicou o texto final com as diretrizes para a doação de
sangue.

Com o aumento da faixa etária de pessoas que podem doar sangue, a
expectativa é que o volume de doações aumente.

Dados do Ministério da Saúde indicam que 1,9% dos brasileiros doam
sangue regularmente. A taxa está dentro do parâmetro de 1% a 3%
definido pela OMS (Organização Mundial da Saúde), mas, de acordo com o
governo, ainda precisa melhorar.

O governo diz que, com o aumento da faixa etária, 13,9 milhões de
pessoas serão estimuladas a doar sangue. Hoje, 1,9% da população tem
essa prática, o que resulta em 3,5 milhões de bolsas por ano, quando o
ideal seriam 5,7 milhões.

Fonte:http://noticias.r7.com/saude/noticias/governo-libera-adolescentes-e-idosos-para-doar-sangue-20110614.html

Comissão aprova licenciamento sanitário para transportes de remédios

A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira o
Projeto de Lei 538/11, do deputado João Dado (PDT-SP), que torna
obrigatório o licenciamento sanitário de empresas que façam o
transporte de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. A
proposta altera a Lei 5.991/73, que prevê o controle sanitário para as
empresas e estabelecimentos que comercializem, dispensem, representem,
distribuam, importem ou exportem medicamentos e produtos relacionados.
Na norma, não há previsão expressa sobre as empresas de transporte.
Segundo o relator na comissão, deputado Jose Stédile (PSB-RS), a
proposta ajudará a prevenir consequências desastrosas em casos de
acidentes de trânsito. "O licenciamento para o transporte dessa carga
irá depender também do acondicionamento e sua distribuição no veículo
para evitar o derramamento dos medicamentos em caso de acidente."
Tramitação: A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será
analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara.

Ministério da Saúde divulga Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS 2011

O Ministério da Saúde publicou hoje, no Diário Oficial da União, o
edital do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS 2011,
que chega este ano a sua décima edição. Serão premiadas pesquisas em
cinco categorias de pós-graduação, totalizando mais de R$ 55 mil em
prêmios. As inscrições podem ser feitas a partir das 10h do dia 13 de
junho até às 23h59min de 29 de julho, pelo site
www.saude.gov.br/premio.
As cinco categorias são: Tese de Doutorado (com premiação no valor de
R$ 15 mil); Dissertação de Mestrado (R$ 10 mil); Trabalho Científico
Publicado (R$ 10 mil); Monografia de Especialização ou Residência (R$
5 mil); e Acesso ao Sistema Único de Saúde (R$ 15 mil), nova categoria
instituída em comemoração aos 10 anos do Prêmio. O objetivo é
reconhecer e premiar trabalhos que apresentem avaliações e indicadores
sobre o acesso, acolhimento e atendimento da população, visando à
promoção da saúde e prevenção de doenças. O acesso aos serviços de
saúde em caráter universal é um dos princípios da Constituição
Brasileira, por isso a relevância do tema para a produção de
conhecimento por meio da pesquisa. Podem concorrer pesquisadores,
estudiosos e profissionais de saúde ou de qualquer área científica com
trabalho aprovado em banca, ou publicado no período de 13 de maio de
2010 a 12 de junho de 2011, com temática voltada para a área de
Ciência e Tecnologia em Saúde e Potencial de Incorporação pelo SUS.
Os trabalhos vencedores e os que receberem menções honrosas serão
divulgados, na íntegra, no portal do Ministério da Saúde
(www.saude.gov.br/sctie) e na Biblioteca Virtual de Saúde do
Ministério (www.saude.gov.br/bvs). Instituído em 2002, o Prêmio é uma
iniciativa do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
(Decit/SCTIE/MS), que tem por objetivo reconhecer o trabalho de
pesquisadores envolvidos em projetos voltados para o SUS e para as
necessidades da população e incentivar a incorporação de melhorias
desenvolvidas nesses projetos.

Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=37250&janela=1

Laboratórios tiram emagrecedor do mercado.

Dois dos maiores fabricantes de sibutramina no Brasil já retiraram
seus medicamentos do mercado voluntariamente, antes mesmo de a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidir se proíbe ou não a
venda no País. Foi a Abbott que encomendou o estudo Scout, que avaliou
o risco do uso da sibutramina em cerca de 10 mil pacientes obesos com
doença cardiovascular. Os resultados do estudo é que serviram de base
para o relatório da Anvisa que recomenda a proibição da venda desse
medicamento no País. A Medley, laboratório líder em genéricos no
Brasil, também decidiu encerrar a produção de sibutramina
voluntariamente, em fevereiro deste ano, depois que a Anvisa sugeriu a
retirada do mercado. Segundo a empresa, a decisão também foi tomada
por causa dos resultados do estudo Scout. Queda no consumo. A retirada
da sibutramina do mercado e o aumento do controle na prescrição por
parte da Anvisa têm um reflexo direto no consumo desse medicamento no
País.

Veja a notícia completa:
www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110616/not_imp732874,0.php

Anvisa esclarece sobre competências para prescrição de antimicrobianos (enfermagem)

A norma em vigor que dispõe sobre o controle de medicamentos
antimicrobianos de uso sob prescrição é a RDC nº 20/201, que
substituiu todas as normas anteriores que abrangiam o tema e revogou a
RDC n° 44/2010. No capitulo II da atual norma, está previsto que a
prescrição dos medicamentos abrangidos pela resolução deverá ser
realizada por profissionais legalmente habilitados. Desta forma, o
entendimento da Anvisa é que, conforme a Lei Nº 7498/86, os
profissionais enfermeiros devidamente habilitados poderão prescrever
os medicamentos antimicrobianos quando estabelecidos em programas de
saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde. A
prescrição, entretanto, não pode ser realizada no setor privado. A
Anvisa esclarece ainda que não tem competência legal para regulamentar
questões acerca do exercício profissional de nenhuma categoria
profissional. Tal função cabe aos conselhos de classe de cada
categoria.

Fonte: http://portal.anvisa.gov.br

Veja a nota de esclarecimento:
http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/8b9013004736abf6996ed9fe60ef6ba1/nota_de_esclarecimento.pdf?MOD=AJPERES

Reajuste salarial para os farmacêuticos que trabalham em Laboratórios do Paraná

O SINDIFAR-PR finalizou na última semana a negociação com o Sindicato
dos Laboratórios de Análises e Patologia Clínica, Anatomia e
Citopatologia do Estado do Paraná – SINLAB. O novo piso salarial para
os farmacêuticos que trabalham nos laboratórios é de R$ 1.712,00 para
carga horária de 44 horas semanais, retroativo a primeiro de maio.